Publicitação de Sanções

20 de setembro, 2023 De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12…

APCVD | Thinking Football Summit

 12 de setembro, 2023

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) marcou presença no evento "Thinking Football", onde participou no painel "Combater a discriminação e o abuso no desporto", a convite da Liga Portugal. Este painel teve como objetivo explorar as estratégias e desafios…

Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Viseu

11 de Setembro, 2023

A ação de formação, promovida pela Associação de Futebol de Viseu, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), tendo como público-alvo os árbitros, observadores, comissão técnica e conselheiros, integrada na 1.ª ARA…

Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Braga

11 de Setembro, 2023

A ação de formação, promovida pela Associação de Futebol de Braga, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), tendo como público-alvo os dirigentes dos clubes da AF Braga, a intervenção da APCVD…

Viseu é palco de congresso internacional sobre segurança em eventos

Iniciativa decorre a 13 e 14 de outubro, na Aula Magna, do Instituto Politécnico de Viseu. Evento quer promover troca de ideias e de conhecimento para melhorar o sentimento de segurança nos eventos desportivos

08 de setembro, 2023

Viseu será o palco da discussão sobre…

Instauração de processo contraordenacional – (SL Benfica vs SC Braga)

04 de Setembro, 2023

Na sequência do jogo de futebol de dia 02 de setembro, entre o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Braga Clube, no Benfica Campus - Campo n.º 1 - Seixal, a contar para Supertaça Feminina 2023 - Meias-Finais,…

Workshop de Segurança no Futebol Profissional

01 de Setembro, 2023

O Workshop sobre Segurança no Futebol Profissional, promovido pela Liga Portugal, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Ponto Nacional de Informações sobre…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica o jogo de Risco Elevado na competição organizada pela Federação Portuguesa de Futebol para a modalidade de Futebol 11, época 2023/2024.

No seguimento de proposta da força de segurança responsável pelo policiamento, e obtido o parecer favorável da Federação Portuguesa de Futebol. Consultar Despacho

Envio de notícia de crime ao Ministério Público e a CICDR

29 de Agosto, 2023

Face à divulgação de alegadas mensagens contendo insultos e expressões de teor racista, dirigidas ao jogador do FC Famalicão, Otávio Ataíde, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) procedeu à análise dos factos, de…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica os jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação de Andebol de Portugal para a modalidade de Andebol, época 2023/2024.

No seguimento de proposta da Federação de Andebol de Portugal , e obtido o parecer favorável da força de segurança responsável pelo policiamento. …

Publicitação de Sanções

21 de Março, 2023 De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12…

25.º Torneio Internacional de Andebol de Viseu

22 de agosto, 2023

O Pavilhão Cidade de Viseu foi o palco do 25º Torneio Internacional de Andebol de Viseu, que se realizou no passado fim de semana.
Paralelamente ao Torneio, Viseu acolheu a segunda edição do Troféu Internacional Vida, uma partida de andebol em cadeira de rodas,…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica o jogo de Risco Elevado na competição organizada pela UEFA para a modalidade de Futebol de 11, para a época desportiva 2023/2024. 

No seguimento de proposta da Polícia de Segurança Pública, e ouvidas a Guarda Nacional Republicana e a Federação Portuguesa de Futebol. Consultar…

Ação de formação APCVD/GNR

21 de agosto, 2023

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) esteve presente numa ação de formação promovida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), que teve lugar no dia 17 agosto, no Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana.

A intervenção da APCVD focou-se no regime jurídico…

Lei n.º 40/2023, de 10 de agosto

Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho.

A presente lei procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos…

Uma Nova Época Desportiva:
Responsabilidade, Hospitalidade e Novidades Legislativas

A Supertaça Cândido de Oliveira, disputada entre o campeão nacional e o vencedor da Taça de Portugal, marca o início de uma nova época desportiva nas competições de futebol em Portugal. Tradicionalmente, adeptos, jogadores, dirigentes e demais agentes desportivos aguardam ansiosamente a rentrée, num entusiasmo…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica os jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol para as modalidades de Futebol de 11 e Futsal, e pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, para a modalidade de Futebol de 11, para a época 2023/2024.  No seguimento de proposta da Federação Portuguesa…

Lei da Amnistia

Não aplicabilidade às contraordenações previstas na Lei n.º 39/2009, de 30 de julho

No passado dia 2 de agosto de 2023, foi publicada a Lei da Amnistia, a Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto, que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada…

Instauração de processo contraordenacional - (Cerdal VS Panthers FC)

17 de junho, 2023

Face à notícia difundida nos órgãos de comunicação social relativamente a incidentes no jogo entre o “Cerdal” e o “Panthers FC”, no Pavilhão Multiusos de Valença, a contar para o Torneio de Futsal de Verão em Valença, competição organizada pelo SC Valenciano,…

Atividade Sancionatória APCVD - 1.º Semestre 2023

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) preparou um relatório da sua Atividade Sancionatória, referente ao 1º semestre de 2023. Neste período, a APCVD contabiliza 457 decisões condenatórias de carácter definitivo, ou seja, que já esgotaram possibilidade de recurso. 37 arguidos com decisões…