– Miguel Mendes
A APCVD é parceiro oficial na iniciativa da Amnistia Internacional “Eu Jogo Pelos Direitos Humanos”.
O projeto apresentado esta quinta-feira trata-se de uma iniciativa inédita de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto e, numa primeira fase, focado no futebol, que junta entidades governamentais,…
A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto participou, no passado dia 13 de julho, na 2.ª ação "Ética e Desporto: Desafios Atuais" inserida no Programa “Ações de Formação – Ética e Desporto” que foi criado pelos Institutos Politécnicos de Leiria, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu,…
De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…
De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
De acordo com o disposto no artigo 7º nº 6 alínea b), importa esclarecer que a situação excecional que consubstancia o presente estado de emergência constitui causa de suspensão dos prazos (incluindo…
Em virtude do atual contexto de adoção de medidas com vista à contenção da propagação do Covid 19, é aconselhado que todos os cidadãos evitem deslocações.
Os serviços do Estado continuarão ligados, mas, pelo atual contexto, deverá ser dada preferência ao atendimento digital ou telefónico para a…
De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…
