Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Relatório de Atividades 2020

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração do Plano e Relatório de Atividades, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007 – que aprovou o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) – a Autoridade para a Prevenção e…

A APCVD já concluiu mais de dois mil processos de contraordenação desde a sua criação

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) já concluiu mais de dois mil processos de contraordenação desde a criação, em 2019, revelou o presidente, Rodrigo Cavaleiro.

Dos "cerca de 2300 processos" de contraordenação concluídos, "1300 resultaram em…

Projeto RIGHTS pretende «combater a violência, o racismo, a discriminação e a intolerância no desporto»

Recolher testemunhos de pessoas que vivenciaram ou presenciaram situações de discurso de ódio em contexto desportivo.

A Rosto Solidário é uma ONGD, sedeada em…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Nota Técnica 01/2021

Requisitos para aceitação de soluções de separação com elementos paralelos ao plano da bancada e com estabelecimento de zonas tampão, na definição de configurações adicionais nas ZCEAPs

Na sequência da avaliação do processo de implementação das Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência da época…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogo de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol, na modalidade Futebol 11, a contar para o playoff de acesso à Liga Portugal, o seguinte espetáculo desportivo: • SCU Torreense SAD vs Vitória Futebol Clube SAD no dia 30/05/2021, pelas 16h00.  No seguimento de…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Presidente da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto eleito Vice-Presidente do Comité do Conselho da Europa para a segurança nos espetáculos desportivos

Integrada nos trabalhos da primeira reunião do Comité permanente da “Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços, por Ocasião dos Jogos…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, todos os espetáculos desportivos entre o CD Aves e o Sporting CP a contar para o o Campeonato Nacional de Seniores Femininos - Playoff - Apuramento Campeão Taça Federação. No seguimento de proposta da…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol, na modalidade Futebol 11, a contar para a última jornada da 1ª fase de grupos do Campeonato de Portugal, os seguintes espetáculos desportivos: • FC Alverca Vs. SCU Torrense a realizar em 11/04/2021 pelas…

CESSAÇÃO DO REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS ADOTADO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

1 - No dia 1 de fevereiro de 2021, foi publicada a Lei nº 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que procedeu à nova alteração da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a qual vem determinar um conjunto de medidas excecionais,…

Nota de pesar

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto vem por este meio expressar o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. António Almeida Henriques, autarca que tão bem soube acolher este novo serviço central da Administração Direta do Estado na cidade de Viseu.

A APCVD manifesta sentidas condolências aos familiares…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, todos os espetáculos desportivos entre o Leixões SC e o AJM/ FCPorto a contar para o Campeonato Nacional de Seniores Femininos - Playoff - Apuramento Campeão Elite. No seguimento de proposta da Federação Portuguesa…

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogo de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, o seguinte espetáculo desportivo:

• Sporting CP Vs. Leixões SC a realizar no dia 28/03/2021, no Pavilhão João Rocha em Lisboa, a contar para o Campeonato Nacional de Seniores Femininos da I Divisão –…