A Supertaça Cândido de Oliveira, disputada entre o campeão nacional e o vencedor da Taça de Portugal, marca o início de uma nova época desportiva nas competições de futebol em Portugal. Tradicionalmente, adeptos, jogadores, dirigentes e demais agentes desportivos aguardam ansiosamente a rentrée, num entusiasmo crescente, que torna as primeiras semanas de competição vibrantes e plenas de emotividade (apenas superadas pela reta final, quando se discutem os troféus). Por vezes, tal emotividade transforma-se, lamentavelmente, em comportamentos intolerantes ou violentos.

É, por isso, o momento oportuno para apelar à responsabilidade de adeptos e agentes desportivos. Todos devem contribuir para que os espetáculos desportivos sejam espaços que conciliam emoção e respeito, ambição e fair-play, competição e ética. Dirigentes e jogadores, especialmente os das competições profissionais, pela visibilidade e exemplo que constituem para as massas de adeptos, têm responsabilidade acrescida, podendo contribuir decisivamente para a pacificação das competições que disputam, mas também das competições amadoras, que sofrem a sua influência.

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) tem procurado valorizar a hospitalidade nos eventos desportivos. A campanha “Sintam-se em casa”, desenvolvida em colaboração com a Liga Portugal (em especial na Final Four da Allianz Cup de 2023), e mais tarde levada a competições das Federações de Andebol, Basquetebol, Futebol, Patinagem e Voleibol, visa incentivar os promotores de espetáculos desportivos a desenvolverem iniciativas que levem os adeptos (também os visitantes) a sentirem-se seguros e bem acolhidos. Recuperando a herança do torneio UEFA EURO2004, trata-se de aumentar a segurança através da redução da conflitualidade e tensões, o que acontece naturalmente quando as pessoas se sentem estimadas e bem-vindas.

Contudo, para resultar, este princípio deve funcionar em paralelo com o sancionamento rápido e eficaz de comportamentos violentos, privilegiando-se a exclusão de adeptos de risco, responsáveis por tais comportamentos.

Segundo dados do Ponto Nacional de Informações sobre o Desporto, assegurado pela Polícia de Segurança Pública, estão atualmente impedidas de aceder a recintos desportivos cerca de 380 pessoas, a maioria por decisão da APCVD e as restantes, estando em causa ilícitos criminais, por decisão das autoridades judiciárias. Quando consultamos as interdições ativas no início da época 2018/2019, um passado não muito distante, verificamos que este número não ultrapassava as 3 dezenas. O início de operações da APCVD, em 2019 na cidade de Viseu, conduziu, até ao momento, a 2500 decisões condenatórias de caráter definitivo e 1000 interdições (efetivas) de acesso a recintos desportivos. Por muito que a vox populi alimente o mito da impunidade, no que respeita a ilícitos contraordenacionais, a verdade é que as sanções estão a ser aplicadas e os números falam por si.

A 31 de julho de 2023, o Presidente da República promulgou a lei que opera a mais recente alteração ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, antecipando-se para breve a sua entrada em vigor. Com origem numa proposta do Governo e aprovado pela Assembleia da República, este diploma reforçará as medidas preventivas e repressivas, robustecendo 3 áreas essenciais de intervenção: segurança, proteção e serviço/hospitalidade nos espetáculos desportivos.

Não obstante todas as medidas implementadas, a mudança mais desejada é a mudança de mentalidades. Fechado o capítulo da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, esperemos que a humildade e as palavras inspiradoras do Papa Francisco, também ele assumido adepto de futebol, possam ecoar por muito tempo nas nossas mentes e corações. Que cada adepto, jogador e dirigente se torne um embaixador de uma cultura desportiva norteada pelos valores da tolerância, respeito, solidariedade e inclusão. Que os recintos desportivos sejam, em cada jornada, verdadeiros lugares de celebração, unindo pessoas de todas as origens em torno da magia do desporto.